Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. “A Câmara Federal aprovou a Reforma Tributária com meu voto SIM para reposicionar o Brasil no mundo, para simplificar e modernizar nosso sistema tributário, com tarifa zero para os produtos das cestas básicas, incentivando a pessoas para investirem mais e para nosso povo colocar uma comida digna no prato no dia-a-dia, ajudando as pessoas que mais precisam! Vamos continuar trabalhando para ajudar o nosso país a crescer e desenvolver!”, escreveu o deputado Mário Negromonte Júnior em suas redes sociais. (veja vídeo)Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. A última versão também prevê zerar os tributos sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Pela proposta, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios. Depois da aprovação da reforma em 1º turno, a proposta será votada mais uma vez, em 2º turno. Essa votação deve acontecer ainda na noite desta quinta-feira.
