A reportagem do programa BOA NOITE PAULO AFONSO da TV Tony Bahia notícias, obteve informações que nesta segunda-feira, 06 de janeiro de 2025, o prefeito de Paulo Afonso-BA, Mário Galinho publicou o Decreto nº 41/2025, que declara a vacância de cargos ocupados por servidores públicos municipais. A medida ocorre em decorrência de aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto estabelece:
1. A vacância dos cargos ocupados pelos servidores listados no anexo do documento, em razão das aposentadorias.
2. A atribuição à Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, de adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento do decreto.
3. A revogação de disposições contrárias, com efeito imediato a partir da data de publicação.
O decreto completo, incluindo a lista de cargos vacantes, está disponível AQUI.
Redação: TV Tony Bahia notícias de Barra do Tarrachil-BA.
