Belém do São Francisco-PE: FACESF realizará 1º Congresso de Direito Penal 2019.
Confira a Programação: 14/03/2019 – (Quinta-feira, noite) 19h00 – Abertura do evento; – Tema: Natureza, características e desdobramentos do inquérito policial: A natureza inquisitivo-constitucional do Inquérito Policial; as suas características; o indiciamento policial e as suas consequências. Delegado e Professor Especialista Marco Antônio de Jesus Bacelar; 20h20 – Tema: A investigação criminal e as garantias fundamentais: Direitos do investigado e as nulidades na investigação e na condução processual que podem contaminar a ação penal. Advogado e Professor Especialista William de Carvalho Ferreira Lima Júnior; 21h00 – Tema: O papel do Ministério Público no âmbito criminal e na pacificação social: o acordo de não persecução penal. Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Kamila Renata Bezerra Guerra; 22h00 – Perguntas do público e encerramento da noite. 15/03/2019 ( Sexta-feira, tarde) 14h00 – Abertura da tarde. 14h10 – Minicurso: O Direito Penal e as novas tecnologias: Cybercrime X Cyberbullying; axiomas jurídicos e a inteligência artificial; prática do sexting e do revenge porn; crimes biométricos; a utilização de impressoras 3D para prática de crimes; dispositivos médicos eletrônicos na mira dos hackers. Professores Especialistas Eliel Augusto de Souza Santos e Gustavo do Nascimento Costa; 17h00 – Perguntas do público e encerramento da noite. 15/03/2019 – (Sexta-feira, noite) 19h00 – Abertura do evento; 19h20 – Tema: A colaboração premiada: Inquietações sobre o instituto da colaboração premiada; a delação (ou colaboração) premiada realmente prova alguma coisa?; colaboração premiada e os seus aspectos relevantes; Delegado possui legitimidade?. Delegado e Professor Especialista Elioenai Dias Santos Filho; 20h00 – Tema: O Direito Penal do Inimigo e os crimes contemporâneos: O direito penal do inimigo: o novo não tão novo assim! e; a criminalidade contemporânea. Professor Especialista e Técnico Judiciário Renan Soares Torres de Sá; 20h40 – Tema: Princípio da legalidade penal versus ativismo judicial: o caso da criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal. Advogado e Professor Mestre Eduardo Bezerra Ferraz Santos; 21h20 – Tema: As escutas telefônicas no âmbito penal. Professor Mestrando Manoel Messias Pereira; 22h00 – Perguntas do público e encerramento da noite.
Redação: Tony Bahia Notícias de Barra do Tarrachil-BA.
