CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
(EMBASA) O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Chorrochó e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura. O envio de sugestões pode ser feito de 03 a 09 de março de 2020, presencialmente na Prefeitura Municipal. No endereço: Rua Cel. João Sá nº 665, Centro-Chorrochó-Ba. CEP: 48660-000, ou para o email: pmchorrocho@globo.com. Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade). Baixar o formulário de Sugestões – Consulta Pública. Baixar a minuta do contrato do programa
Redação: TV Tony Bahia Notícias de Barra do Tarrachil-BA.
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